APEOESP cobra da Secretaria da Educação atendimento de reivindicações

FAX Nº02 - 21/01/2008 http://www.apeoesp.org.br



APEOESP cobra da SEE atendimento da pauta de reivindicações

A diretoria da APEOESP reuniu-se na manhã de segunda-feira, 21, com a secretária de Educação do Estado de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro. Na oportunidade, a diretoria entregou à secretária a pauta de reivindicações de 2007, uma vez que nenhum item ainda foi atendido: apresentação imediata de um novo Plano de Carreira que ponha termo às distorções havidas na rede; fim da aprovação automática; contra a avaliação de desempenho; derrubada ao veto ao PL 1037/2003, que fixa o número máximo de 25 alunos por sala de aula de 1ª a 4ª séries, 30 alunos de 5ª a 8ª e 35 alunos no Ensino Médio; melhores condições de trabalho; reajuste salarial imediato; piso salarial do Dieese; incorporação das gratificações aos aposentados; garantia de emprego e estabilidade a todos os professores. Além disso, incluiu na pauta alguns temas que, no entender do Sindicato, deveriam ser priorizados agora em janeiro: o credenciamento de docentes para a função de Professor Coordenador Pedagógico (Resolução SE-88, de 19/12); data-base e organização curricular (Resolução 92, de 19/12).

Por força de lei, a data-base do funcionalismo é 1º de março. Por isso, a APEOESP expôs a necessidade imediata de a SEE apresentar índice de reajuste para a categoria, aliada a um novo Plano de Carreira que apresente perspectiva de evolução real. A diretoria defendeu uma carreira aberta contra os atuais cinco níveis, permitindo assim que o professor possa evoluir sempre. A SEE concordou em criar uma comissão para discutir um novo Plano de Carreira no Estado de São Paulo que contemple as reivindicações do Sindicato.

Ainda sobre a questão salarial, a APEOESP condenou a premiação e reajuste por produtividade.

Segundo a secretária, o reajuste da categoria depende de reuniões com a área econômica do governo. Informou ainda que está em estudo proposta na SEE sobre novos critérios para a concessão do bônus que vigorará a partir de 2009.

A APEOESP solicitou a retomada das discussões sobre jornada de trabalho, com a possibilidade de uma jornada mais reduzida, até chegar-se à dedicação exclusiva. Solicitou também a realização de concurso – de caráter classificatório – todos os anos, com um perfil mais próximo do professor, levando-se em conta a experiência do docente que já está na rede.

Sobre a questão de número de alunos em sala de aula, a SEE informou que encomendou uma pesquisa à Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que deve iniciar-se dia 15 de fevereiro, para averiguar a distribuição de alunos no Estado de São Paulo, com o objetivo de mapear de forma isenta a rede, com a perspectiva de reduzir o número de alunos nas salas de aula. A proposta da SEE é de se manter 30 alunos de 1ª a 4ª séries; 35 alunos de 5ª a 8ª; e 40 no Ensino Médio, com a possibilidade de redução nas séries iniciais de alfabetização e acabar com o desequilíbrio. A APEOESP insistiu na derrubada do veto ao PL 1037/2003.

Ainda segundo a SEE, a pesquisa também verificará os professores com acúmulo de cargo. Sabe-se hoje que em torno de 50% acumulam cargo. O objetivo é se buscar soluções para estes profissionais e a qualidade do ensino.

Professor Coordenador e nova matriz curricular

No dia 19 de dezembro, a SEE publicou a Resolução 88, que dispõe sobre a função do Professor Coordenador Pedagógico. Pela Resolução, a coordenação pedagógica será por seguimento – 1ª a 4ª séries; 5ª a 8ª e Ensino Médio – e terá jornada de 40 horas semanais. Num dos artigos, a Resolução estabelece que o docente que se candidatar a Professor Coordenador dever ter no mínimo de três anos de experiência na rede; ser efetivo e classificado na unidade escolar onde pretende exercer a função, ou, se ACT, ter vínculo com no mínimo dez aulas atribuídas na unidade escolar.

Além disso, prevê no processo de designação do docente para a função a realização de um prova escrita e de uma entrevista individual.

Durante a reunião com a secretária, a APEOESP defendeu que o professor coordenador já passou por prova e aval do Conselho Escolar, por isto não seria necessária a realização de nova prova e entrevista. E condenou o processo, que exige que o professor seja efetivo na unidade, pois isto provocará transtornos e deixará ACTs desempregados até março, quando os coordenadores assumem.

A SEE informou que os atuais coordenadores perderão o vínculo no dia 31 de janeiro, mas confirmou que deve publicar resolução garantindo que se na unidade escolar não houver efetivos ou ACTs interessados em assumir a função, possibilitará que professores de outras escolas possam assumir a função de coordenadores.

A diretoria da APEOESP insistiu ainda que a SEE acate imediatamente decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do MEC para que inclua na matriz curricular a matéria de Sociologia. Reivindicou ainda que se realize discussões para a ampliação da matriz curricular, adequando-a a realidade e que possa oferecer condições para uma escola pública de qualidade.

Os diretores que participaram da reunião deixaram claro que não concordam com a edição de resoluções ou qualquer outra decisão da SEE sem prévia discussão com o Sindicato.

Debate: “A educação no mundo: um balanço”

No próximo sábado, 26 de janeiro, a Ação Educativa e a Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação, estarão promovendo em São Paulo uma roda de conversa com o tema “A educação no mundo: um balanço”. O evento, que acontecerá no Colégio São Luís (rua Luís Coelho, 33 – a uma quadra do metrô Consolação) das 10 às 13 horas, contará com a presença de Vernor Muñoz, relator especial da ONU para o Direito à Educação, de Fátima Silva, da Internacional da Educação para a América Latina, e de Carlos Ramiro de Castro, presidente da APEOESP.

O colóquio se insere no Fórum Social Mundial e marca o lançamento do “Informe de Educação”, relatório produzido pela Campanha Mundial pela Educação, que avalia a situação de 178 países em relação às metas de Dakar (em 2000, chefes de Estado de 155 países reunidos em Dakar, Senegal, se comprometeram com metas rumo à Educação para Todos, com prazo até 2015).

Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (11) 3151-2333, ramais 130, 175 e 170.