APEOESP reúne-se com Secretário da Educação

Fax URGENTE Nº 22- 03/03/2011
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APEOESP reúne-se com Secretário da Educação

Em reunião realizada nesta quinta-feira 3, com o Secretário da Educação,

Herman Voorwald, a Diretoria da APEOESP, mais uma vez,

cobrou ações imediatas para a valorização da categoria , além de reivindicar

democratização nos debates que se fazem necessários para a construção de políticas voltadas aos professores e soluções para os vários problemas que têm afetado a

rede nestes primeiros meses do ano. Veja a seguir os principais itens

discutidos.

Reajuste salarial
APEOESP reivindicou reajuste imediato de 37,64% (ou a instituição

de um processo de reposição salarial) como forma de recuperar

as perdas salariais acumuladas desde 1998. O Secretário afirmou

que está elaborando uma proposta de reajuste para apresentar ao

governador.

Problemas no pagamento
Após relato da APEOESP, o Secretário afirmou que os pagamentos

que não foram efetuados corretamente serão pagos em folha suplementar

no dia 11 de março. Orientamos a todos que informem à

APEOESP sobre quaisquer situações diferentes desta informação para reforçar

a cobrança junto à S.E. As informações devem ser enviadas ao

e-mail presiden@apeoesp.org.br br, sob o titulo Problemas no pagamento.

Retirada das faltas
do prontuário

Mais uma vez, a APEOESP cobrou do Secretário a retirada do

prontuário das faltas referentes à greve de 2010 e que, necessariamente,

a retirada seja feita antes do cálculo do bônus para que não haja

qualquer prejuízo aos professores.

Concurso Público
Os diretores da APEOESP cobraram da Secretaria da Educação a

imediata convocação de todos os professores aprovados no mais recente

concurso público, de forma a preencher todos os cargos vagos

existentes na rede de ensino.

Atribuição de aulas
A Diretoria relatou os problemas

ocorridos nas diversas regiões do Estado,

entre eles a dificuldade dos

professores que não alcançaram a

nota mínima na prova dos OFAs em

assegurar aulas, mesmo como eventuais,

apesar das orientações do

DRHU. A Secretaria informou que

apurará o que está ocorrendo e tomará

as providências necessárias.

Orientamos às subsedes a encaminhar

à Sede Central, via e-mail,

todos os casos em que as Diretorias

de Ensino e/ou escolas estejam

descumprindo o que determina a

Resolução 77, modificada pela Resolução

2/2011 (Atribuição de aulas).

O e-mail deve ser enviado à

presiden@apeoesp.org.br br, com o

assunto: Problemas na atribuição

de aulas.

Bônus
A Diretoria da APEOESP reafirmou

sua contrariedade em relação

à política de bônus, reforçando a

reivindicação por um reajuste e a

instituição de uma política salarial a

todos os integrantes do Quadro do

Magistério. Em relação ao bônus

que deverá ser percebido pelos docentes

no próximo período, a Diretoria

cobrou clareza nos critérios

adotados, já que as faltas TRE, entre

outras, serão consideradas para

efeito de seu pagamento. A

APEOESP cobrou a divulgação o

mais rapidamente possível do IDESP,

BOLETIM PLANO DE CARREIRA
Professores considerados

inaptos pelo DPME

A APEOESP reforça a orientação

a todas as subsedes para que encaminhem,

via e-mail (presiden@

apeoesp.org.br br), os eventuais problemas

de professores aprovados no

concurso público que estão sendo

considerados inaptos pelo DPME. A

Diretoria repassará as informações

para que todos possam ter conhecimento

da classificação de sua unidade

escolar.

Plano Estadual de Educação
O Sindicato destacou a importância

e necessidade de instituição

do Fórum Estadual de Educação visando

a elaboração do Plano Estadual

de Educação (P.E.E.), amplamente

debatido pela rede estadual

de ensino. A Secretaria informou

que o Conselho Estadual

de Educação poderá promover a

discussão sobre o tema com a sociedade

civil e a comunidade escolar,

porém avalia que é necessária

a aprovação do Plano Nacional

de Educação para que seja promulgado

o P.E.E.

Jornada
A Diretoria da APEOESP relatou

ao Secretário a necessidade de

apresentação de um projeto de lei

complementar que trate sobre a

composição da jornada de trabalho

de professores das disciplinas

com aulas pares. O Sindicato informou

ainda que já possui uma

minuta sobre esta questão, visando

possibilitar a constituição de jornada

completa.

HTPC x acúmulo
A Secretaria afirmou que avaliará

solicitação da APEOESP em relação

à mudanças no dispositivo do regulamento

que orienta o acúmulo de

horas nos HTPC de forma a ampliar

o número de dias e diminuir o

número de horas em um mesmo dia

em que o horário de trabalho pedagógico

possa ser cumprido.

A S.E. também verificará os problemas

apontados pela APEOESP

em relação ao horário eletrônico.

Plano de Carreira
O Sindicato cobrou a instituição imediata

da comissão paritária para discussão

do Plano de Carreira da Educação,

conforme determina a Lei 836/97.

O Secretário comprometeu-se, a

partir de proposta da APEOESP, a

instituir na rede um dia de discussão

sobre o Plano e afirmou ainda que

não descumprirá a lei: a fase atual é

somente um primeiro momento de

debate. Segundo afirmou Herman

Voorwald, assim que o documento

da Secretaria estiver pronto, convocará

todas as entidades para compor

a Comissão e discutir a carreira.

à Secretaria de Gestão para que sejam

tomadas as medidas necessárias,

assegurando o direito de todos

os concursados.

As subsedes receberão o Boletim Plano de Carreira

nº 2 que deverá subsidiar as discussões durante

a reunião de Representantes em 15 de março.

Além disso, é importante que o debate também

seja promovido no Planejamento Escolar.

Para tanto, as subsedes podem reproduzir o Boletim

que está disponível no site do Sindicato

(www.apeoesp.org.br)

Secretaria de Comunicações