Nota da Bancada do PT de apoio aos professores pelos ataques da Secretária

Nota

Solidária aos professores, a Bancada do PT na Assembléia Legislativa manifesta profunda indignação frente à campanha de desqualificação profissional que a Secretaria da Educação tem imposto à categoria, através de críticas aos seus representantes sindicais e de manipulação dos resultados da avaliação aplicada aos professores admitidos em caráter temporário na rede.

Mesmo sendo o Estado mais rico do País, São Paulo concentra um em cada dez analfabetos brasileiros, perdendo apenas para a Bahia na comparação do número absoluto de pessoas que não sabem ler ou escrever. O percentual da população adulta analfabeta no Estado é de 4,7%, taxa mais alta do que a registrada em países, como o Chile (3,5%), Argentina (2,8%) e o Uruguai (2%).

Depois de 14 anos no Governo, o PSDB não conseguiu sequer elaborar um Plano Estadual de Educação e agora tenta impor aos professores a culpa pelo caos na educação.

Não há uma única palavra nos jornais de grande circulação sobre as inúmeras denúncias de erros neste processo de avaliação, como listas de presença incompletas, sem o nome de todos os inscritos para realizar o teste, provas trocadas, erros de Língua Portuguesa na formulação das perguntas e outros equívocos que invalidariam a prova. Diante destas denúncias, o Sindicato dos Professores obteve medida judicial contra a avaliação. Portanto, há respaldo legal. A Justiça acatou as denúncias e considerou que o volume de irregularidades comprovado compromete o resultado da avaliação do Governo do Estado de São Paulo.

A Bancada defende uma avaliação com transparência e rigor. Acreditamos que o melhor mecanismo é o concurso público de provas e títulos que, além de estimular a formação profissional, solucionaria o problema dos professores temporários. Um processo de avaliação bem realizado seria uma contribuição para a melhoria de ensino. Afinal, são mais de cem mil profissionais com ensino superior, cerca de 50% dos que lecionam nas escolas estaduais, submetidos a contratos temporários de trabalho, em situação profundamente instável.

Mas, o governo não faz concurso para não gastar e vê a educação como custo e não como investimento necessário e mesmo os efetivados através de concurso na rede estadual de São Paulo sofrem com a falta de um plano de carreira adequado, violência em níveis alarmantes, ausência de programas de formação continuada e salários que garantam qualidade de vida.

Deputado Roberto Felício

Líder da Bancada do PT - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo